Institucional

Sobre o profissional

Henrique Reis é formado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Em 2008, logo após concluir a graduação e uma pós-graduação em Direito Processual Civil, mudou-se para Brasília.

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Na capital federal, iniciou carreira como advogado na área de regulação do setor elétrico em escritório especializado no tema, onde permaneceu de 2010 a 2019. Nesse período, prestou consultoria jurídico-regulatória e/ou atuou como procurador/representante em processos administrativos e temas estratégicos perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Ministério de Minas e Energia (MME), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), entre outros órgãos e entidades, para empresas, grupos econômicos, investidores e associações de todos os segmentos do setor elétrico (geração, transmissão, distribuição, consumo e comercialização). Em 2013, concluiu LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

 

Em meados de 2017, retornou a Minas Gerais e adotou a capital mineira para seguir no mesmo segmento de atuação e fundar, em 2019, o escritório Henrique Reis Advocacia e Consultoria, especializado em regulação do setor elétrico, com sede no bairro Barro Preto em Belo Horizonte/MG.

 

Nesse contexto, há 9 anos tem atuado em questões regulatórias e contratuais em todos os segmentos do setor: geração, transmissão, distribuição, consumo e comercialização.

 

A atuação envolve principalmente (i) a representação e defesa dos interesses, perante agentes institucionais (ANEEL, MME, CCEE, EPE, ONS e CADE, por exemplo), de empresas, grupos econômicos,  investidores e associações no âmbito de processos administrativos estratégicos em matéria de regulação do setor elétrico; (ii) o assessoramento e participação em Consultas e Audiências Públicas, em especial da ANEEL e do MME; e (iii) a emissão de Pareceres, Opiniões Jurídicas e Notas Técnicas sobre temas afetos à regulação da indústria de energia elétrica.

 

Atualmente, está cursando Global MBA Finance (MBA em Finanças) pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/BH).

 

Idiomas: inglês, espanhol e italiano.

 

Consultoria jurídico-regulatória

Consultoria e assessoramento em temas regulatórios e contratuais em todos os segmentos do setor de energia elétrica. Emissão de Pareceres, Opiniões Jurídicas e Notas Técnicas sobre temas afetos à regulação do setor elétrico.

 

Representação e defesa dos interesses

Representação e defesa dos interesses perante entidades setoriais e outros órgãos (ANEEL, MME, CCEE, EPE, ONS e CADE) de empresas, grupos econômicos e associações em processos estratégicos.

 
 

Consultas e Audiências Públicas

Assessoramento e participação em Consultas e Audiências Públicas no âmbito da ANEEL e do MME.